Relatório da liberdade religiosa

Este Relatório encontrou provas de graves violações à liberdade religiosa em 38 países.

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O aumento do fundamentalismo religioso ameaça fracturar as sociedades segundo critérios religiosos.

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Um manto de indiferença cobre as comunidades religiosas vulneráveis que sofrem, enquanto o Ocidente religiosamente analfabeto, ignora a sua difícil situação.

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“Aqui, na República Centro-Africana, a liberdade religiosa não é um conceito; é uma questão de sobrevivência.” Cardeal Dieudonné Nzapalainga

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Introdução

Tal como o Papa Francisco afirmou no seu discurso, no dia 20 de Junho de 2014, por ocasião do Congresso Internacional Liberdade Religiosa segundo o Direito Internacional e o Conflito Global dos Valores: “A razão reconhece na liberdade religiosa um direito fundamental do homem que reflecte a sua mais alta dignidade”. "Em muitos países, a liberdade religiosa não é um conceito; é uma questão de sobrevivência." (Cardeal Dieudonné Nzapalainga) "Por simplesmente pertencer à religião errada, uma multidão incontável de pessoas foi morta; muitas outras desapareceram e ainda mais foram presas indefinidamente." (John Pontifex) O Relatório da Liberdade Religiosa no Mundo da AIS procura divulgar lugares e incidentes onde a perseguição religiosa limita os direitos dos indivíduos de praticar a sua fé; e indica a melhoria ou declínio da liberdade religiosa em cada país. Esperamos que este Relatório ajude jornalistas, políticos, académicos, juristas e outros interessados em ajudar todos os oprimidos e perseguidos por causa da sua fé.

PREFÁCIO
"A liberdade religiosa na sua totalidade elimina o risco de instrumentalização religiosa."

Cardeal Dieudonné Nzapalainga

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PRINCIPAIS CONCLUSÕES
"Simplesmente por pertencerem à religião errada, inúmeras pessoas foram assassinadas e muitas outras desapareceram ou foram presas indefinidamente."

Por John Pontifex, Editor-Chefe

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Por país

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Situação

Melhorado

Inalterada

Situação piorou

Perseguição

Discriminação

Manteve-se

Conclusões

1

A. No período em análise, a situação dos grupos religiosos minoritários deteriorou-se em 18 dos 38 países – quase metade – onde há violações significativas da liberdade religiosa. Notou-se um declínio especialmente acentuado na China e na Índia. Em muitos dos outros países – incluindo Coreia do Norte, Arábia Saudita, Iémen e Eritreia – a situação já era tão má que dificilmente podera piorar.

B. Agravamento da intolerância para com as minorias religiosas significou que, pela primeira vez, dois países – Rússia e Quirguistão – foram colocados na categoria ‘Discriminação’.

C. Em comparação com há dois anos atrás, mais países com violações significativas da liberdade religiosa mostraram sinais de degradação das condições para as minorias religiosas – 18 países, mais quatro do que em 2016.

D. Um aumento das violações da liberdade religiosa por parte de actores estatais – regimes autoritários – resultou em mais países que mostram um declínio da liberdade religiosa quando comparada com 2016.

E. Por outro lado, um acentuado declínio na violência militante do Al Shabaab significou que a Tanzânia e o Quénia – classificados como países onde havia ‘Perseguição’ em 2016 – fossem agora colocados na categoria ‘Não classificada’ em 2018. Apesar de se terem notado menos violações religiosas islamitas nalguns países, a posição agravou-se manifestamente em muitos outros.

2

O nacionalismo agressivo, hostil às minorias religiosas, agravou-se ao ponto de o fenómeno poder ser chamado de ultra-nacionalismo. A intimidação violenta e sistemática dos grupos religiosos minoritários levou a que fossem considerados como estrangeiros desleais e uma ameaça para o Estado.

3

Há cada vez mais provas de uma cortina de indiferença por trás da qual as comunidades religiosas vulneráveis sofrem, sendo a sua luta ignorada pelo Ocidente iletrado em termos religiosos.

4

Aos olhos dos governos e da comunicação social ocidentais, a liberdade religiosa está a cair nos rankings de prioridades dos direitos humanos, sendo eclipsada pelas questões de género, sexualidade e raça.

5

Tem havido uma reinstalação rápida e inesperada de alguns grupos religiosos minoritários em partes do Médio Oriente anteriormente ocupados pelo Daesh (ISIS) e por outros grupos hiper-extremistas.

 

6

A maioria dos governos ocidentais falhou em dar a assistência urgentemente necessária aos grupos religiosos minoritários, em especial às comunidades deslocadas que desejam regressar a casa.

 

7

O sucesso das campanhas militares contra o Daesh e outros hiper-extremistas escondeu a propagação de movimentos islamitas militantes em regiões de África, do Médio Oriente e da Ásia.

8

O conflito entre o Islamismo sunita e xiita alimentou grupos extremistas, incluindo o Daesh.

9

Novas provas mostram a extensão do abuso sexual de mulheres por grupos e indivíduos extremistas em África, no Médio Oriente e em partes do subcontinente indiano.

10

Houve um recrudescimento dos ataques extremistas na Europa e noutras partes do Ocidente, motivados, em parte, pelo ódio religioso. Os ataques sugerem que a ameaça do extremismo militante está a tornar-se universal, iminente e sempre presente. Como tal, esta ameaça pode ser apelidada de terrorismo de proximidade.

11

A islamofobia no Ocidente aumentou, em parte devido à crise migratória em curso.

12

Há provas do agravamento do anti-semitismo, levando a um aumento do número de judeus que emigram para Israel.

Estudos de Caso

ÍNDIA
MIANMAR (BIRMÂNIA)
IRAQUE
FILIPINAS
EGIPTO
NIGÉRIA
AFEGANISTÃO
ESPANHA
FRANÇA
MÉXICO

Contexto

Não é apenas uma questão religiosa
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The 2021 Religious Freedom Report
is available here.
( http://acninternational.org/religiousfreedomreport/ )

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